COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2018 019/2018institui o comitê executivo e o comitê de coordenação para dar suporte na elaboração do plano Municipal de gestão integrada de resÃduos sólidos-PMGIRS do municÃpio de conceição do Canindé, e da outras providencias. |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2018 020/2018Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 021Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal Nº 10,540/2020 ( padrão mÃnimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 021Dispoe sobre a segunda prorrogação dos prazos de suspensao das aulas nas redes e privadas de ensino bem como das demais medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento do COVID-19 na forma que especifica e da outras providencias |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2022 022Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área a ser utilizada na abertura de ruas e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2017 02/2017Fica decretada que as contas correntes do Banco do Brasil em favor do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Canindé-PI, terão como representantes e autorizados a fazer movimentações Alcimiro Pinheiro da Costa, (Prefeito Municipal) e Murilo Delano Cavalcante (Secretario M. de Finanças). |
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Lei publicada em 24 de Setembro de 2018 022/2018Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2022 023Declara para fins de desapropriação de área a ser utilizada para abertura de ruas e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2018 023/2018Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 024O Prefeito Municipal de Conceição do Canindé (PI), no uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei Orgânica do MunicÃpio de demais dispositivos legais, aplicáveis a espécie. Considerando a necessidade de fechamento da folha de pagamento até o dia 20 de cada mês. |