Legislação Local
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Decretos Publicada em: 27 de Agosto de 2021 032Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 27 de agosto ao dia 05 de setembro de 2021, em todo o Município de Conceição do Canindé, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Agosto de 2021 031Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 19 ao dia 22 de agosto de 2021, em todo o Município de Conceição do Canindé, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Julho de 2021 027Decreta Situação Anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda a extensão territorial do Município de Conceição do Canindé, Estado do Piauí, afetado pela a estiagem (14110), conforme IN/MDR nº 36/2020 |
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Decretos Publicada em: 03 de Maio de 2021 021Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal Nº 10,540/2020 ( padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2021 019Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas do dia 14 ao dia 18 de abril de 2021, no âmbito do Município de Conceição do Canindé voltadas ao COVID-19. |
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Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2021 018Dispõe sobre as medidas de restrição do Município de Conceição do Canindé para o enfretamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no período de 08 a 25 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2021 016Dispõe sobre as medidas mais severas de restrição no Município de Conceição do Canindé para o enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no período de 01 a 05 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Março de 2021 015Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal N° 913/2021, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Conceição do Canindé- CMDU. |
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Decretos Publicada em: 26 de Março de 2021 014Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal N° 914/2021, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Conceição do Canindé- CONDEMA. |
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Decretos Publicada em: 24 de Março de 2021 013Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas do dia 24 de março ao dia 07 de abril de 2021, em todo o município de Conceição do Canindé-PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |