COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 24 de Junho de 2025 047Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Conceição do Canindé - Piauí dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2021 047Regulamenta a Lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021, em seus Artigos 72,74,75, inciso I do Artigo 78 e Artigo 79, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, no Município de Conceição do Canindé-PI. |
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Lei publicada em 22 de Julho de 2020 047Para atender a crise sanitária do coronavírus. |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2025 048Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 27 de junho de 2025, em decorrência da III Feira da Agricultura Familiar e I Expo Canindé do Munícipio de Conceição do Canindé, dá outrasprovidências. |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2031 049Aprova o calendario de retomada gradual das atividade econômica e sociais do estados do piauí no âmbito do Município de Conceição do Canindé,e d outras providencias.. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2021 049Tornam nulas e sem efeitos as nomeações de servidores do Município de Conceição do Canindé, com ofensa ao Art. 37, II, da CF/88 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 05Dispõem sobre a Regulamenta a retenção do Imposto de Renda na fonte em conformidade com a regulamentação da Receita Federal do Brasil. |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2025 051O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 68, VIII e XI combinado com o art. 88, I, da Lei Orgânica do Município e conforme a Lei nº 1003/2025 de 05 de junho de 2025 |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2025 052Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres do município de Conceição do Canindé – PI e da outras providências. |
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Lei publicada 05/2017SUPLEMENTAÇÃO DE JANEIRO |