COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 04DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI PARA O ANO DE 2025 |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 04Acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal N° 02/2021, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos finais de semana dos dias 09 e 10 e os dias 16 e 17 de janeiro de 2021, no âmbito do Município de Conceição do Canindé, visando a contenção da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2025 040DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2025 041Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras, e retifica o Decreto de Nº 11 de 27 de janeiro de 2025 no âmbito do Município de Conceição do Canindé/PI. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 042Dispõe sobre a alteração de nomenclaturas de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Lei municipal 986 de 10 de janeiro de 2025 em conformidade com o art. 31 da lei mencionada no âmbito do Município de Conceição do Canindé/PI |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2021 042Faculta o ponto aos Servidores Públicos Municipais no dia que se especifica. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018 04/2018Dispõe sobre a mudança de Classe do professores Efetivos do município de Conceição do Canindé, conforme a Lei Municipal 788/2009 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Outubro de 2021 043Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 ao dia 18 de outubro de 2021, em todo o Município de Conceição do Canindé, voltadas ao enfrentamento da COVID-19, e dá providências. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2021 044Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 22 ao dia 25 de outubro de 2021, em todo o Município de Conceição do Canindé, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 046Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 20 de junho de 2025, em decorrência do feriado nacional de 19 de junho(Corpus Christi).e dá outras providências. |