Legislação Local
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Decretos Publicada em: 28 de Janeiro de 2022 005Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas em todo o Município de Conceição do Canindé durante o período do pré-carnaval e carnaval, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2021 049Tornam nulas e sem efeitos as nomeações de servidores do Município de Conceição do Canindé, com ofensa ao Art. 37, II, da CF/88 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Novembro de 2021 047Regulamenta a Lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021, em seus Artigos 72,74,75, inciso I do Artigo 78 e Artigo 79, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, no Município de Conceição do Canindé-PI. |
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Decretos Publicada em: 22 de Outubro de 2021 044Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 22 ao dia 25 de outubro de 2021, em todo o Município de Conceição do Canindé, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Outubro de 2021 043Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 ao dia 18 de outubro de 2021, em todo o Município de Conceição do Canindé, voltadas ao enfrentamento da COVID-19, e dá providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Outubro de 2021 042Faculta o ponto aos Servidores Públicos Municipais no dia que se especifica. |
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Decretos Publicada em: 21 de Setembro de 2021 039Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Publica Municipal de Conceição do Canindé, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Setembro de 2021 038Dispõe sobre a convocação VI Conferencia Municipal de Saúde do Município de Conceição do Canindé-Piauí, dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Setembro de 2021 037Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 14 ao dia 26 de setembro de 2021, em todo o Município de Conceição do Canindé, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2021 035Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal e atribui os valores das taxas de analise aos procedimentos de licenciamento, atendendo ao disposto na Lei Municipal n° 917/2021. |