COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 19 de Abril de 2022 018Faculta o ponto aos servidores públicos municipais no dia que se especifica. |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2022 017Faculta o ponto do dia 14 de abril de 2022, alusivos as comemorações religiosas da semana santa. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2022 016Decreta adiamento da feira municipal do dia 15 de abril de 2022 para o dia 14 de abril de 2022, na cidade de Conceição do Canindé-PI. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2022 010Dispõe sobre o reajuste das diárias do Município de Conceição do Canindé e da outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2022 005Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas em todo o Município de Conceição do Canindé durante o período do pré-carnaval e carnaval, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e da outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2021 049Tornam nulas e sem efeitos as nomeações de servidores do Município de Conceição do Canindé, com ofensa ao Art. 37, II, da CF/88 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2021 047Regulamenta a Lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021, em seus Artigos 72,74,75, inciso I do Artigo 78 e Artigo 79, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, no Município de Conceição do Canindé-PI. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2021 044Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 22 ao dia 25 de outubro de 2021, em todo o Município de Conceição do Canindé, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Outubro de 2021 043Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 ao dia 18 de outubro de 2021, em todo o Município de Conceição do Canindé, voltadas ao enfrentamento da COVID-19, e dá providências. |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2021 042Faculta o ponto aos Servidores Públicos Municipais no dia que se especifica. |