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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Março de 2017

098/2017

Lotar a Professora Municipal Francidalva Almeida de Sousa Campos, para prestar serviços na Unidade Escolar Eunice Carvalho Cavalcante, localizada Belo Horizonte, deste município com a carga horária de 20 horas semanais, ni 1º e 2º ano do ensino Fundamental no turno da manhã.

Lei publicada em 02 de Março de 2017

099/2017

Lotar a Professora Municipal Ivete Rodrigues de Sousa, para prestar serviços na Unidade Escolar Eunice Carvalho Cavalcante, localizada Belo Horizonte, deste município com a carga horária de 20 horas semanais, ni 3º, 4º e 5º ano do ensino Fundamental no turno da manhã.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

10

Nomeação da Secretaria de Agricultura

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025

100

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal LUCICLEIDE SANTOS PEREIRA, para prestar serviços na Escola Municipal Narciso Almeida, localizada na sede, neste Município, com a função de Zeladora, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno da manhã e tarde.

Lei publicada em 02 de Março de 2017

100/2017

Lotar a Professora Municipal Luzia Targina de Sousa, para prestar serviços na Unidade Escolar Eunice Carvalho Cavalcante, localizada Belo Horizonte, deste município com a carga horária de 20 horas semanais, na educação Infantil, no turno da manhã.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025

101

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal JOSENILDO RODRIGUES DE MACEDO, para prestar serviços na Escola Municipal Narciso Almeida, localizada na sede, neste Município, com a função de Vigilante, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno da manhã e tarde.

Lei publicada em 02 de Março de 2017

101/2017

Lotar a Professora Municipal Maria Guadalupe da Mata Carvalho, para prestar serviços na Unidade Escolar Jose Rosendo Filho, localizada na localidade Canto Cercado, neste município, com a carga horaria de 20 horas semanais na Educação Infantil, no turno da manhã.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025

102

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal ANA CÉLIA DE SOUSA FERREIRA, para prestar serviços na Escola Municipal Narciso Almeida, localizada na sede, neste Município, com a função de Merendeira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno da manhã e tarde.

Lei publicada em 02 de Março de 2017

102/2017

Lotar a Professora Municipal Edilene Teresinha de Aquino, para prestar serviços na Unidade Escolar Jose Rosendo Filho, localizada na localidade Canto Cercado, neste município, com a carga horaria de 20 horas semanais na Educação Infantil, no turno da manhã.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025

103

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal IVANEIDE GOMES DE CARVALHO, para prestar serviços no Centro Infantil Nomeriano José de Carvalho, localizada na sede, neste Município, com a função de Merendeira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno da manhã e tarde.