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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

portaria

Lei publicada em 22 de Maio de 2020

036

Exonerar a pedido, a servidora Alexandra da Costa Pinheiro, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da Portaria 063/2017.

Lei publicada em 19 de Maio de 2020

035

Designar o Sr. João Henrique da Costa Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do município de Conceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 30 de Março de 2020

033

Instituir a comissão permanente de licitação para processar e julgar as licitações.

Lei publicada em 06 de Março de 2020

034

Nomear e declarar empossados os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Lei publicada em 06 de Março de 2020

028

Tornar público a composição da Banca Examinadora na área da Educação, para selecionar os candidatos inscritos no teste seletivo.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020

032

Exonerar Sr. Valdemi Sena Carvalho, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura do Município de Conceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020

025

Conceder 2º Turno a servidora Giltânia Matos Rodrigues-Professora Classe A, nível SUP-20h.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020

024

Conceder 2º Turno a servidora Francidalva Almeida de Sousa Campos- Professora classe D nivel Pos-20h.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020

017

Designar a Sra. Lucélia de Andrade Gomes, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Cultura, do Município de Conceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020

016

Nomear a Sra. Sebastiana da Costa Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Farmácia Básica, do Município de Conceição do Canindé-PI