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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 27 de Março de 2018

009/2018

Declara em situação anormal, característica com situação de emergência em quase toda extensão Territorial do Municipal de Conceição do Canindé, estado do Piauí, afetado pela estiagem 2016/2017 e dá outras providencias.

Lei publicada em 23 de Março de 2018

008/2018

Decreta o adiamento da feira Municipal do dia 30 de março de 2018 para o dia 31 de março de 2018, na cidade de conceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 01 de Março de 2018

00007/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

0006/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providncias

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018

04/2018

Dispõe sobre a mudança de Classe do professores Efetivos do município de Conceição do Canindé, conforme a Lei Municipal 788/2009 e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2018

003/2018

Fica suspensa temporariamente a concessão de Licença prêmio aos servidores do município de Conceição do Canindé, no ano de 2018 e dá outras providências

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

0002/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providencias

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2017

02/2017

Fica decretada que as contas correntes do Banco do Brasil em favor do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Canindé-PI, terão como representantes e autorizados a fazer movimentações Alcimiro Pinheiro da Costa, (Prefeito Municipal) e Murilo Delano Cavalcante (Secretario M. de Finanças).

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2017

001/2017

Fica decretada que as contas correntes do banco do Brasil em favor da Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé-PI.

Lei publicada

20/2017

SUPLEMENTAÇÃO DE ABRIL