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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

portaria

Lei publicada em 13 de Dezembro de 2020

052

Exonerar a pedidoa Sr.MARCIANA PINHEIRO DA C.RODRIGUES,portadora da celula de indentidade n 1.897.419,CPF n.839.527.993-00,para exercer o cargo em comi

Lei publicada em 26 de Novembro de 2020

053

Ficam promovidos, por direitos subjetivos, na carreira do magistério os titulares de cargos efetivos de professor, mudança de nível.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2020

052

Institui o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, criado pelo Decreto Municipal N° 52/2020.

Lei publicada em 02 de Julho de 2020

044

Designar o Sr. Eugênio Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Agricultura, do Município de Conceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 02 de Julho de 2020

043

Designar o Sr. Valmir Gabriel de Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Obras do Município de Conmceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 02 de Julho de 2020

042

Exonerar o Sr. Eugênio Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Secretário de Obras, do Município de Conceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 08 de Junho de 2020

041

Designa o Sr. José Arimatéa Costa, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, do Município de Conceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 08 de Junho de 2020

040

Exonerar a pedido a Sra. Alexandra da Costa Passos, do Cargo de Secretária Municipal de Saúde, do Município de Conceição do Canindé-PI, para o qual foi nomeada através da Portaria 063/2017.

Lei publicada em 08 de Junho de 2020

039

Tornar sem efeito as Portarias 036/2020 (publicada no Diário Oficial do Município em 26/05/2020 na Edição IVLXXVIII).

Lei publicada em 22 de Maio de 2020

036/2020

ART.Exonerar a pedido a servidora ALEXANDRA DA COSTA PASSOS,do cargo de Secretaria de Saúde,para o qual foi nomeada através da portaria 063/2017