SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2018

025/2018

Decreta o adiamento da feira municipal .

Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2018

024/2018

Declara situação anormal, caracteristica com situação de emergência em quase toda extensão territorial do Município de Conceição do Canindé-PI. afetado pela estiagem 2017/2018 e dá outras providencias.

Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2018

023/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências

Decretos Publicada em: 24 de Setembro de 2018

022/2018

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decretos Publicada em: 03 de Setembro de 2018

020/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências

Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2018

019/2018

institui o comitê executivo e o comitê de coordenação para dar suporte na elaboração do plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos-PMGIRS do município de conceição do Canindé, e da outras providencias.

Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2018

018/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providncias .

Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2018

018/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providncias .

Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2018

017/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências

Decretos Publicada em: 20 de Junho de 2018

016/2018

Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do serviço Público municipal e dá outras providencias.