Legislação Local
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2020 021Dispoe sobre a segunda prorrogação dos prazos de suspensao das aulas nas redes e privadas de ensino bem como das demais medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento do COVID-19 na forma que especifica e da outras providencias |
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Decretos Publicada em: 23 de Março de 2020 012/2020Declara estado de calamidade publica em todo território ,do município de conceição do Canindé. |
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Decretos Publicada em: 05 de Fevereiro de 2020 005/2020Art. A escola localizada na rua 2-N ,S/N ,Centro,Conceicao do Caninde /PI fica denominada 'Escola Mnicipal Professora Helena Passos Matos |
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Decretos Publicada em: 17 de Janeiro de 2020 002/2020Art.1 fica suspensa ate 31 de dezembro de 2020 a concessao de lincença premio |
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Decretos Publicada em: 20 de Maio de 2019 017/2019Fica decretado situaçao Anormal em quase toda extensao Territorial do Municipio de Conceição de canindé-PI,caracterizado como situação de Emergencia |
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Decretos Publicada em: 10 de Maio de 2019 016/2019Dispoe sobre o pagamento dos recursos pecuniarios e demais,obrigaçoes assumidas com Projeto mais Medico para o Brasil,no ambito do Município de Conceição do Canindé e da outras Providencias. |
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Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2019 015/2019Dispoe sobre a concessao,ART.1 fica concedido a titulo de indenização,Ajuda de custo de transporte ao Agente Comunitario de Saude do Municipio de Conceiçao do caninde,lotado Zona Rural. |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2019 012/2019Art.1- Fica decretado o adiamento da Feira Municipal do dia 19/ de Abril de 2019 (sexta-feira)Para o dia 18 de Abril de 2019 (Quinta-Feira),na cidade de Conceição do Canindé-PI. |
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Decretos Publicada em: 14 de Novembro de 2018 028/2018Faculta o ponto aos servidores Municipais no dia em que se especifica. |
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Decretos Publicada em: 31 de Outubro de 2018 026/2018Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Conceição do Canindé-PI. |