Legislação Local
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Decretos Publicada em: 15 de Março de 2021 010Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 ao dia 21 de março de 2021, no Município de Conceição do Canindé, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Decretos Publicada em: 29 de Janeiro de 2021 006Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Conceição do Canindé-PI. |
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Decretos Publicada em: 13 de Janeiro de 2021 005Fica suspensa temporariamente a concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Conceição do Canindé, no ano de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Janeiro de 2021 04Acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal N° 02/2021, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos finais de semana dos dias 09 e 10 e os dias 16 e 17 de janeiro de 2021, no âmbito do Município de Conceição do Canindé, visando a contenção da COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Janeiro de 2021 03Acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal N° 02/2021, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medida de isolamento social a serem aplicadas nos finais de semana dos dias 09 e 10 e dos dias 16 e 17 de janeiro de 2021 no âmbito do Município de Conceição do Canindé, visando a contenção da COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Janeiro de 2021 003/2021ART.O art.2 do Decreto 02/2021 passa a ter a seguinte redaçao. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2021 002Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no finais de semana dos dias 09 e 10 e dos dias 16 e 17 de janeiro de 2021 no âmbito do Município de Conceição do Canindé, visando a contenção do COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Julho de 2020 047Para atender a crise sanitária do coronavírus. |
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Decretos Publicada em: 22 de Maio de 2020 029/2020Regulamento a modalidade de licitação pregão,para aquisição de bens e contratação de serviços comuns,inclusive os serviços comuns de engenharia ,no âmbito do Município de Conceição do Canindé,Estado do Piaui. |
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Decretos Publicada em: 22 de Maio de 2020 028/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020 e prorroga a vigência dos decretos anteriores que dispõe sobre medidas de enfrentamentos ao COVID-19(Novo Coronavírus)no Município de Conceição do Canindé,. |