Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Julho de 2031 049Aprova o calendario de retomada gradual das atividade econômica e sociais do estados do piauí no âmbito do Município de Conceição do Canindé,e d outras providencias.. |
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Decretos Publicada em: 21 de Setembro de 2026 29/2026Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e; |
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Decretos Publicada em: 15 de Julho de 2026 25/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município |
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Decretos Publicada em: 15 de Julho de 2026 23/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2026 22/2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Conceição do Canindé – PI. |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2026 21/2026Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 02 de julho de 2026, em decorrência do feriado municipal de 01 de julho (Aniversário da Cidade).e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2026 20/2026Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Teste Seletivo do município de Conceição do Canindé – pi, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2026 18/2026Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2026 19/2026Dispõe sobre a denominação de Praça pública que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município |
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Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2026 16/2026Dispõe sobre a denominação de Praça pública que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e; |