Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Julho de 2031 049Aprova o calendario de retomada gradual das atividade econômica e sociais do estados do piauí no âmbito do Município de Conceição do Canindé,e d outras providencias.. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Outubro de 2026 1039Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Lei Municipal no 883/2018, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Outubro de 2026 1038“Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização do Município de Conceição do Canindé, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Setembro de 2026 29/2026Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e; |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Agosto de 2026 1037Autoriza o Poder Executivo a utilizar os rendimentos de aplicações financeiras provenientes dos recursos extraordinários de Precatórios do Fundef, regulamentados pela lei complementar nº 1010/2025, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Agosto de 2026 1036Dispõe sobre a concessão, a título de indenização, de Ajuda de Custo de Transporte ao ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde lotado na Zona urbana e Zona Rural do Município de Conceição do Canindé (PI). |
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Decretos Publicada em: 15 de Julho de 2026 25/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município |
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Decretos Publicada em: 15 de Julho de 2026 23/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2026 22/2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Conceição do Canindé – PI. |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2026 21/2026Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 02 de julho de 2026, em decorrência do feriado municipal de 01 de julho (Aniversário da Cidade).e dá outras providências. |