| Número do Empenho | 10008 |
|---|
| Data de emissão | 10/01/2025 |
|---|
| Valor Empenhado | R$ 20.000,00 |
|---|
| Valor Liquidado | R$ 20.000,00 |
|---|
| Valor Pago | R$ 20.000,00 |
|---|
| Tipo de Empenho | Ordinário |
|---|
| Número Processo Licitatório | Não Informado |
|---|
| Modalidadade da licitação | Não Informado |
|---|
| CPF do Ordenador | ***385583** |
|---|
| Histórico | Valor que se empenha para fazer face a cobertura de despesa com bloqueio judicial debitado na conta n° 10.407-8, conforme determinação judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. |
|---|
| Dados do Credor |
|---|
| Nome do Credor | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO |
|---|
| CPF/CNPJ | ***581410001** |
|---|
| Endereço | AV JOAO XXIII, 1460, NOIVOS, 64.045-000 |
|---|
| Cidade | TERESINA/PI |
|---|
| Classificação orçamentária |
|---|
| Unidade Orçamentária | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
|---|
| Fonte de recurso | Recursos não Vinculados de Impostos |
|---|
| Código da Aplicação | |
|---|
| Função | Administração |
|---|
| Subfunção | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
|---|
| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR O CUMPRIMENTO DE DECICOES JUDICIAIS TAIS COMO: IDENIZACAOES E PRECATORIOS JUDICIAIS. |
|---|
| Ação | ENCARGOS COM PRECATORIOS, INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SETENÇAS JUDI |
|---|
| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
|---|
| Grupo de Natureza da Despesa | Pessoal e Encargos Sociais |
|---|
| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
|---|
| Elemento de Despesa | Sentenças Judiciais |
|---|
| Subelemento de Despesa | PRECATORIOS JUDICIAS |
|---|
