| Número do Empenho | 304093 |
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| Data de emissão | 30/10/2024 |
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| Valor Empenhado | R$ 5.210,31 |
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| Valor Liquidado | R$ 5.210,31 |
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| Valor Pago | R$ 5.210,31 |
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| Tipo de Empenho | Ordinário |
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| Número Processo Licitatório | Não Informado |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***472443** |
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| Histórico | Valor que se empenha para fazer face a cobertura de despesa com contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sobre a folha dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de outubro de 2024. |
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| Dados do Credor |
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| Nome do Credor | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
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| CPF/CNPJ | ***790360001** |
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| Endereço | TERESINA, 0, CENTRO, 64.000-000 |
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| Cidade | TERESINA/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade Orçamentária | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
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| Fonte de recurso | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
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| Código da Aplicação | |
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| Função | Saúde |
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| Subfunção | Atenção Básica |
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| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPIUTALAR A TODA POPULACAO. |
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| Ação | PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
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| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
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| Grupo de Natureza da Despesa | Pessoal e Encargos Sociais |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
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| Elemento de Despesa | Obrigações Patronais |
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| Subelemento de Despesa | CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS |
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