| Número do Empenho | 304313 |
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| Data de emissão | 31/10/2025 |
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| Valor Empenhado | R$ 756,00 |
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| Valor Liquidado | R$ 756,00 |
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| Valor Pago | R$ 756,00 |
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| Tipo de Empenho | Ordinário |
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| Número Processo Licitatório | Não Informado |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***385583** |
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| Histórico | Valor que se empenha para fazer face a cobertura de despesa com contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sobre a folha dos mediadores de aprendizagem (teste seletivo) da Educação Infantil, lotados na Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70%, referente ao mês de outubro de 2025. |
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| Dados do Credor |
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| Nome do Credor | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
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| CPF/CNPJ | ***790360001** |
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| Endereço | TERESINA, 0, CENTRO, 64.000-000 |
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| Cidade | TERESINA/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade Orçamentária | FUNDO DE MANUT E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BASICA - FU |
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| Fonte de recurso | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
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| Código da Aplicação | FUNDEB-MAGISTÉRIO |
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| Função | Educação |
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| Subfunção | Educação Infantil |
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| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER ACOES QUE LEVE EDUCACAO DE QUALIDADE PARA CRIANCAS JOVENS E ADULTOS. |
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| Ação | ENGARGOS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA INFANTIL |
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| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
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| Grupo de Natureza da Despesa | Pessoal e Encargos Sociais |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
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| Elemento de Despesa | Obrigações Patronais |
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| Subelemento de Despesa | CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS |
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