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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
portaria

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

035

Lotar o Servidor Municipal Analice Rodrigues dos Reis, para prestar serviços no Centro de Educação Infantil Pré-Escolar Nomeriano José de Carvalho.

Lei publicada em 19 de Maio de 2020

035

Designar o Sr. João Henrique da Costa Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do município de Conceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 13 de Junho de 2022

036

Nomeia membros para compor o Fórum da Agenda 21 local de Conceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

036

Lotar a Servidora Municipal Mabia Campos de Carvalho, para prestar serviços no Centro de Educação Infantil Pré-Escola Nomeriano José de Carvalho.

Lei publicada em 22 de Maio de 2020

036

Exonerar a pedido, a servidora Alexandra da Costa Pinheiro, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da Portaria 063/2017.

Lei publicada em 22 de Maio de 2020

036/2020

ART.Exonerar a pedido a servidora ALEXANDRA DA COSTA PASSOS,do cargo de Secretaria de Saúde,para o qual foi nomeada através da portaria 063/2017

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

037

Lotar o Servidor Municipal Francisca Josefa de Carvalho, para prestar serviços na Escola Municipal Dom Edilberto.

Lei publicada em 04 de Julho de 2022

038

Exonera a Sra. Maria dos Remédios Costa, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Programas Sociais, desta Prefeitura.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

038

Lotar o Servidor Municipal Lucimar Ricardina de Oliveira, para prestar serviços na Escola Municipal Hipólito Severo de Carvalho.

Lei publicada em 04 de Julho de 2022

039

Nomeia fiscal de contrato.