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Lei publicada em 27 de Abril de 2018 880/2018 Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos cargos efetivos de carreira dos profissionais da saúde e do valor das gratificações de produtividade do profissional médico, do município de conceição do Canindé, estado do Piauí, e da outras providências .
Lei publicada em 08 de Junho de 2018 881/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências.
Lei publicada em 03 de Julho de 2019 894/2019 O Prefeito municipal de conceição do Canindé -PI ,no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do município ,faz saber ,que a camará municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei.
Lei publicada em 26 de Setembro de 2019 896/2019 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço para ,atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico na Administração Municipal direta,nas autarquias e fundaçoes publicas,sob o regime de Direito Administrativo,nos termos do artigo 37,inicio Ix da Constituição Federal.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025 986 Cria a Nova Estrutura Organizacional de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo Municipal de Conceição do Canindé, altera as Leis 012/2022, 06/2022, 07/2022, 971/2024, e revoga as Lei 784/2009, 938/2024 e dá outras providências
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025 986 Criar a Nova Estrutura Organizacional de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo Municipal de Conceição do Canindé-PI, altera as Leis 012/2022, 06/2022, 07/2022, 971/2024, e revoga as Lei 784/2009, 938/2024.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025 987 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI, EM CONFORMIDADE COM A LEI DO PISO NACIONAL.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025 987 Dispõe sobre o pagamento do reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) no município de conceição do Canindé-Pi, em conformidade com a lei do piso nacional, e dá outras providências.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025 988 CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/21 E REVOGA A LEI 971 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025 988 Cria os cargos comissionados e funções gratificadas aos agentes públicos que atuam nos processos regidos pela lei federal 14.133/21 e revoga a lei 971 de 19 de junho de 2024 e dá outras providências.

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