Legislação Local
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Decretos Publicada em: 21 de Setembro de 2021 039Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Publica Municipal de Conceição do Canindé, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Setembro de 2021 038Dispõe sobre a convocação VI Conferencia Municipal de Saúde do Município de Conceição do Canindé-Piauí, dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Setembro de 2021 037Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 14 ao dia 26 de setembro de 2021, em todo o Município de Conceição do Canindé, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2021 035Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal e atribui os valores das taxas de analise aos procedimentos de licenciamento, atendendo ao disposto na Lei Municipal n° 917/2021. |
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Decretos Publicada em: 27 de Agosto de 2021 032Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 27 de agosto ao dia 05 de setembro de 2021, em todo o Município de Conceição do Canindé, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Agosto de 2021 031Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 19 ao dia 22 de agosto de 2021, em todo o Município de Conceição do Canindé, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Julho de 2021 027Decreta Situação Anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda a extensão territorial do Município de Conceição do Canindé, Estado do Piauí, afetado pela a estiagem (14110), conforme IN/MDR nº 36/2020 |
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Decretos Publicada em: 03 de Maio de 2021 021Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal Nº 10,540/2020 ( padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2021 019Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas do dia 14 ao dia 18 de abril de 2021, no âmbito do Município de Conceição do Canindé voltadas ao COVID-19. |
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Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2021 018Dispõe sobre as medidas de restrição do Município de Conceição do Canindé para o enfretamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no período de 08 a 25 de abril de 2021 e dá outras providências. |