COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 22 de Maio de 2020 029/2020Regulamento a modalidade de licitação pregão,para aquisição de bens e contratação de serviços comuns,inclusive os serviços comuns de engenharia ,no âmbito do Município de Conceição do Canindé,Estado do Piaui. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 03DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS ÀS SUAS LOTAÇÕES E CARGOS DE ORIGEM. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 03Acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal N° 02/2021, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medida de isolamento social a serem aplicadas nos finais de semana dos dias 09 e 10 e dos dias 16 e 17 de janeiro de 2021 no âmbito do Município de Conceição do Canindé, visando a contenção da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Agosto de 2021 031Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 19 ao dia 22 de agosto de 2021, em todo o Município de Conceição do Canindé, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2021 032Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 27 de agosto ao dia 05 de setembro de 2021, em todo o Município de Conceição do Canindé, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 035Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal e atribui os valores das taxas de analise aos procedimentos de licenciamento, atendendo ao disposto na Lei Municipal n° 917/2021. |
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Lei publicada em 14 de Setembro de 2021 037Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 14 ao dia 26 de setembro de 2021, em todo o Município de Conceição do Canindé, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2021 038Dispõe sobre a convocação VI Conferencia Municipal de Saúde do Município de Conceição do Canindé-Piauí, dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Setembro de 2021 039Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Publica Municipal de Conceição do Canindé, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 04DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI PARA O ANO DE 2025 |