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Lei publicada em 27 de Abril de 2017 849/2015 Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos anual dos vencimentos dos Cargos Efetivos de Carreira dos Profissionais da Saúde e do valor das Gratificações de Produtividade do profissional médico, do município de Conceição do Canindé, estado do Piauí, e da outras providências.
Lei publicada em 27 de Abril de 2017 850/2015 Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos anual dos vencimentos dos Cargos de Carreira dos órgãos da Administração direta do município de Conceição do Canindé, estado do Piauí, e da outras providências.
Lei publicada em 29 de Abril de 2017 851/2015 Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Conceição do Canindé, Estado do Piauí, e dá outras Providências.
Lei publicada em 29 de Abril de 2017 852/2015 Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências no município de Conceição do Canindé, estado do Piauí.
Lei publicada em 23 de Junho de 2017 853/2015 Dispõe sobre o plano Municipal de Educação do Município de de Conceição do Canindé, estado do Piauí, e dá outras Providências.
Lei publicada em 09 de Março de 2017 857/2016 Dispõe sobre a atualização do pisa salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Conceição do Canindé e da outras Providências.
Lei publicada em 09 de Março de 2017 858/2016 Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos cargos efetivos de carreira dos vencimentos dos profissionais da Saúde e do valor das gratificações de produtividade do profissional Médico, do Município de Conceição do Canindé e da outras providências.
Lei publicada em 09 de Março de 2017 859/2016 Dispõe sobre o reajuste de subsídios e gratificações de servidores Municipais e dá outras Providências.
Lei publicada em 09 de Março de 2017 860/2016 Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos cargos de carreira dos órgãos da administração direta do município de Conceição do Canindé, estado do Piauí, e dá outras providências.
Lei publicada em 19 de Maio de 2017 861/2016 Institui no âmbito do Poder Executivo o incentivo de Desempenho variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, a ser concedido aos profissionais da Saúde do Município de Conceição do Canindé, estado do Piauí e dá outras providências.

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