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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
portaria

Lei publicada em 04 de Julho de 2022

039

Nomeia Fiscal de Contrato

Lei publicada em 04 de Julho de 2022

038

Exonera a Sra. Maria dos Remédios Costa, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Programas Sociais, desta Prefeitura.

Lei publicada em 13 de Junho de 2022

036

Nomeia membros para compor o Fórum da Agenda 21 local de Conceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 10 de Junho de 2022

035

Nomear Comissão de Avaliação, destinada à avaliação do imóvel que indica e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Junho de 2022

034

Nomear Comissão de Avalição, destinada à avaliação do imóvel que indica e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

031

Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14,133/2021.

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

030

Nomear o Sr. Ubiracy de Sousa Rodrigues, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura, desta Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

029

Instituição a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar as licitações.

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

028

Exonera o Sr. Ubiracy de Sousa Rodrigues, do Cargo de Supervisor de Ensino, desta Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

027

Nomear o Sr. Almir Júnior de Moura Rodrigues, para exercer no cargo de Assessor de Informática, desta Prefeitura Municipal.