COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 20 de Março de 2025 20Institui o Comitê Intersetorial de Contingência para o combate ao Aedes aegypti, aprova seu Regimento Interno. |
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Lei publicada 20/2017SUPLEMENTAÇÃO DE ABRIL |
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Lei publicada em 03 de Março de 2025 22Homologa o resultado final do edital de processo seletivo público n.º 001/2025, realizado pelo município de Conceição do Canindé – PI. |
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Lei publicada em 26 de Março de 2025 23Homologa o resultado final do edital de processo seletivo público n.º 002/2025, realizado pelo município de Conceição do Canindé. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2025 24DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERÍSTICA COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM QUASE TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, ESTADO DO PIAUÍ, AFETADO PELA ESTIAGEM 2024/2025. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 26Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária, define atribuições. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2025 28Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Conceição do Canindé-PI, |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2025 30DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVOCADA PELO DESARTRE NATURAL CLASIFICADO COMO SECA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2025 32DECRETA O ADIAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL DO DIA 18 DE ABRIL DE 2025 PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2025 33Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 02 de maio de 2025, em decorrência do feriado nacional de 1º de maio (Dia Internacional do Trabalho).e dá outras providências. |