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Lei Municipal
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025 989CRIA CARGO AUX. DE ATIVIDADE EDUCACIONAL E MEDIADOR DE APRENDIZAGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI. |
Lei publicada em 11 de Março de 2025 990Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do município de Conceição do Canindé. |
Lei publicada em 11 de Março de 2025 991Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos cargos efetivos de carreira dos profissionais da saúde do município de Conceição do Canindé, Estado do Piauí. |
Lei publicada em 11 de Março de 2025 992Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos cargos de carreira dos órgãos da administração direta do Município de Conceição do Canindé, Estado do Piauí. |
Lei publicada em 14 de Maio de 2025 998DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA QUANTIDADE DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO AMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI. |
Lei publicada em 14 de Maio de 2025 999DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI. |