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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Lei Municipal

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

989

CRIA CARGO AUX. DE ATIVIDADE EDUCACIONAL E MEDIADOR DE APRENDIZAGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI.

Lei publicada em 11 de Março de 2025

990

Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do município de Conceição do Canindé.

Lei publicada em 11 de Março de 2025

991

Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos cargos efetivos de carreira dos profissionais da saúde do município de Conceição do Canindé, Estado do Piauí.

Lei publicada em 11 de Março de 2025

992

Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos cargos de carreira dos órgãos da administração direta do Município de Conceição do Canindé, Estado do Piauí.

Lei publicada em 14 de Maio de 2025

998

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA QUANTIDADE DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO AMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI.

Lei publicada em 14 de Maio de 2025

999

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI.