| Número do Empenho | 363298 |
| Data de emissão | 29/12/2023 |
| Valor Empenhado | R$ 5.104,32 |
| Valor Liquidado | R$ 5.104,32 |
| Valor Pago | R$ 0,00 |
| Tipo de Empenho | Ordinário |
| Número Processo Licitatório | Não Informado |
| Modalidadade da licitação | Não Informado |
| CPF do Ordenador | ***703863** |
| Histórico | Valor que se empenha para fazer face a cobertura de despesa com contribuição ao Pasep para formação do patrimônio do servidor público, arrecadada sobre as receitas próprias, durante dezembro de 2023. |
| Dados do Credor |
| Nome do Credor | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
| CPF/CNPJ | ***944600081** |
| Endereço | BRASILIA, 0, , |
| Cidade | BRASILIA/DF |
| Classificação orçamentária |
| Unidade Orçamentária | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENT |
| Fonte de recurso | Recursos não Vinculados de Impostos |
| Código da Aplicação | |
| Função | Encargos Especias |
| Subfunção | Outros Encargos Especiais |
| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: DOTAR A ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICIENTES PARA REALIZACAO DE SUAS ATIVIDADES. |
| Ação | ENCARGOS COM PASEP |
| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
|---|
| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | Obrigações Tributárias e Contributivas |
| Subelemento de Despesa | PIS/PASEP |