| Número do Empenho | 363290 |
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| Data de emissão | 29/12/2023 |
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| Valor Empenhado | R$ 1.564,00 |
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| Valor Liquidado | R$ 1.564,00 |
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| Valor Pago | R$ 0,00 |
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| Tipo de Empenho | Ordinário |
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| Número Processo Licitatório | Não Informado |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***703863** |
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| Histórico | Valor que se empenha para fazer face a cobertura de despesa com contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sobre a folha das professoras da Sala de Atendimento Educacional Especializado - AEE (teste seletivo), lotadas na Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70%, referente ao mês de dezembro de 2023. |
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| Dados do Credor |
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| Nome do Credor | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
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| CPF/CNPJ | ***790360001** |
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| Endereço | TERESINA, 0, CENTRO, 64.000-000 |
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| Cidade | TERESINA/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade Orçamentária | FUNDO DE MANUT E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BASICA - FU |
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| Fonte de recurso | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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| Código da Aplicação | FUNDEB-MAGISTÉRIO |
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| Função | Educação |
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| Subfunção | Ensino Fundamental |
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| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER ACOES QUE LEVE EDUCACAO DE QUALIDADE PARA CRIANCAS JOVENS E ADULTOS. |
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| Ação | ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO - 70% |
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| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
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| Grupo de Natureza da Despesa | Pessoal e Encargos Sociais |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
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| Elemento de Despesa | Obrigações Patronais |
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| Subelemento de Despesa | CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS |
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