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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021 001Lotar a Professora Municipal Alcileide Maria Rodrigues, para prestar serviços no Centro de Educação Infantil Pré-Escolar Nomeriano José de Carvalho. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2020 001/2020Art.1 Conceder a Servidora Publica Municipal,ERCILENE COELHO DE SOUSA,brasileira,casada,inscrita no CPF n.036.823.843-16 e RG n.3.112.912-SSP/PI,o retorno a função de Agente de serviços Gerais,a qual se encontrava de Licença para o ExercÃcio de Mandato Eletivo de Conselheira Tutelar Sao Francisco. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022 002Exonerar da função de Coordenadora de Ensino Fundamental I- Unidade Escolar Narciso Almeida, Conforme Lei Municipal nº 830/2013, a Servidora Efetiva Giltânia Matos Rodrigues. |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021 002Lotar a Professora Municipal Alcione Maria Rodrigues, para prestar serviços no Centro de Educação Infantil Pré-Escolar Nomeriano José de Carvalho. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 002/2020Art.1 Ficam promovidos,por direito subjetivo,na carreira do plano de Carreira dos Profissionais de Saude e Trabalhadores em Serviços e Acao de Saude do Municipio de Conceiçao do Caninde, Mudança de Classe,conforme anexo único. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022 003Conceder gratificação de Diretor de Grande Porte- Escola Municipal Profª Helena Passos Matos, conforme Lei Municipal de N° 830/2013, à Servidora Efetiva Giltânia Matos Rodrigues. |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021 003Lotar a Professora Municipal Alcileide Maria Rodrigues Luz, para prestar serviços no Centro de Educação Infantil Pré-Escolar Nomeriano José de Carvalho. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020 003Institui a comissão permanente de licitação para processar e julgar as licitações. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022 004Conceder gratificação de Coordenador de Ensino Fundamental I- Escola Municipal Profª Helena Passos Matos, conforme Lei Municipal Nº 830/2013, à servidora efetiva Vanda Maria de Sousa Carvalho. |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021 004Lotar a professora Municipal Marinês Perpetua da Costa, para prestar serviços no Centro de Educação Infantil Pré-Escolar Nomeriano José de Carvalho. |