COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 19 de Agosto de 2021 031Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 19 ao dia 22 de agosto de 2021, em todo o MunicÃpio de Conceição do Canindé, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2021 032Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 27 de agosto ao dia 05 de setembro de 2021, em todo o MunicÃpio de Conceição do Canindé, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 035Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal e atribui os valores das taxas de analise aos procedimentos de licenciamento, atendendo ao disposto na Lei Municipal n° 917/2021. |
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Lei publicada em 14 de Setembro de 2021 037Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 14 ao dia 26 de setembro de 2021, em todo o MunicÃpio de Conceição do Canindé, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2021 038Dispõe sobre a convocação VI Conferencia Municipal de Saúde do MunicÃpio de Conceição do Canindé-PiauÃ, dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Setembro de 2021 039Declara bens móveis inservÃveis para o uso da Administração Publica Municipal de Conceição do Canindé, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 04Acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal N° 02/2021, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos finais de semana dos dias 09 e 10 e os dias 16 e 17 de janeiro de 2021, no âmbito do MunicÃpio de Conceição do Canindé, visando a contenção da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2021 042Faculta o ponto aos Servidores Públicos Municipais no dia que se especifica. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018 04/2018Dispõe sobre a mudança de Classe do professores Efetivos do municÃpio de Conceição do Canindé, conforme a Lei Municipal 788/2009 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Outubro de 2021 043Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 ao dia 18 de outubro de 2021, em todo o MunicÃpio de Conceição do Canindé, voltadas ao enfrentamento da COVID-19, e dá providências. |