COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 15 de Abril de 2019 012/2019Art.1- Fica decretado o adiamento da Feira Municipal do dia 19/ de Abril de 2019 (sexta-feira)Para o dia 18 de Abril de 2019 (Quinta-Feira),na cidade de Conceição do Canindé-PI. |
|
Lei publicada em 23 de Março de 2020 012/2020Declara estado de calamidade publica em todo território ,do municÃpio de conceição do Canindé. |
|
Lei publicada em 24 de Março de 2021 013Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas do dia 24 de março ao dia 07 de abril de 2021, em todo o municÃpio de Conceição do Canindé-PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 26 de Março de 2021 014Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal N° 914/2021, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Conceição do Canindé- CONDEMA. |
|
Lei publicada em 30 de Maio de 2018 014/2018Faculta o ponto aos servidores públicos municipais no dia que se especifica. |
|
Lei publicada em 26 de Março de 2021 015Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal N° 913/2021, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Conceição do Canindé- CMDU. |
|
Lei publicada em 01 de Junho de 2018 015/2018Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
|
Lei publicada em 30 de Abril de 2019 015/2019Dispoe sobre a concessao,ART.1 fica concedido a titulo de indenização,Ajuda de custo de transporte ao Agente Comunitario de Saude do Municipio de Conceiçao do caninde,lotado Zona Rural. |
|
Lei publicada em 12 de Abril de 2022 016Decreta adiamento da feira municipal do dia 15 de abril de 2022 para o dia 14 de abril de 2022, na cidade de Conceição do Canindé-PI. |
|
Lei publicada em 31 de Março de 2021 016Dispõe sobre as medidas mais severas de restrição no MunicÃpio de Conceição do Canindé para o enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no perÃodo de 01 a 05 de abril de 2021 e dá outras providências. |