COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 003/2021ART.O art.2 do Decreto 02/2021 passa a ter a seguinte redaçao. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2022 005Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas em todo o MunicÃpio de Conceição do Canindé durante o perÃodo do pré-carnaval e carnaval, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e da outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021 005Fica suspensa temporariamente a concessão de Licença Prêmio aos servidores do MunicÃpio de Conceição do Canindé, no ano de 2021, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2020 005/2020Art. A escola localizada na rua 2-N ,S/N ,Centro,Conceicao do Caninde /PI fica denominada 'Escola Mnicipal Professora Helena Passos Matos |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 006Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no perÃodo do carnaval voltadas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do MunicÃpio de Conceição do Canindé-PI. |
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Lei publicada em 23 de Março de 2018 008/2018Decreta o adiamento da feira Municipal do dia 30 de março de 2018 para o dia 31 de março de 2018, na cidade de conceição do Canindé-PI. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2018 009/2018Declara em situação anormal, caracterÃstica com situação de emergência em quase toda extensão Territorial do Municipal de Conceição do Canindé, estado do PiauÃ, afetado pela estiagem 2016/2017 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2022 010Dispõe sobre o reajuste das diárias do MunicÃpio de Conceição do Canindé e da outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2021 010Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 ao dia 21 de março de 2021, no MunicÃpio de Conceição do Canindé, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2018 010/2018Declara em situação anormal, caracterÃstica com situação de emergência em quase toda extensão Territorial do Municipal de Conceição do Canindé, estado do PiauÃ, afetado pela estiagem 2017/2018 e dá outras providencias. |