COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Março de 2018 00007/2018Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 0002/2018Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providencias |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018 0006/2018Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providncias |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2018 0011/2018Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2017 001/2017Fica decretada que as contas correntes do banco do Brasil em favor da Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé-PI. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2018 0012/2018Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do municÃpio de Conceição do Canindé e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2018 0013/2018Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2021 002Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no finais de semana dos dias 09 e 10 e dos dias 16 e 17 de janeiro de 2021 no âmbito do MunicÃpio de Conceição do Canindé, visando a contenção do COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2020 002/2020Art.1 fica suspensa ate 31 de dezembro de 2020 a concessao de lincença premio |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2018 003/2018Fica suspensa temporariamente a concessão de Licença prêmio aos servidores do municÃpio de Conceição do Canindé, no ano de 2018 e dá outras providências |