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Transparência

Decretos

Lei publicada em 10 de Outubro de 2018

024/2018

Declara situação anormal, caracteristica com situação de emergência em quase toda extensão territorial do Município de Conceição do Canindé-PI. afetado pela estiagem 2017/2018 e dá outras providencias.

Lei publicada em 23 de Outubro de 2018

025/2018

Decreta o adiamento da feira municipal .

Lei publicada em 02 de Junho de 2022

026

Dispõe sobre a criação do Programa Acelera Educação, no âmbito da Secretária Municipal de Educação de Conceição do Canindé-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Outubro de 2018

026/2018

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Conceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 15 de Junho de 2022

027

Faculta o ponto do dia 17 de junho de 2022, em razão do feriado de Corpus Christi.

Lei publicada em 23 de Julho de 2021

027

Decreta Situação Anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda a extensão territorial do Município de Conceição do Canindé, Estado do Piauí, afetado pela a estiagem (14110), conforme IN/MDR nº 36/2020

Lei publicada em 14 de Novembro de 2018

028/2018

Faculta o ponto aos servidores Municipais no dia em que se especifica.

Lei publicada em 22 de Maio de 2020

028/2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020 e prorroga a vigência dos decretos anteriores que dispõe sobre medidas de enfrentamentos ao COVID-19(Novo Coronavírus)no Município de Conceição do Canindé,.

Lei publicada em 22 de Maio de 2020

029/2020

Regulamento a modalidade de licitação pregão,para aquisição de bens e contratação de serviços comuns,inclusive os serviços comuns de engenharia ,no âmbito do Município de Conceição do Canindé,Estado do Piaui.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021

03

Acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal N° 02/2021, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medida de isolamento social a serem aplicadas nos finais de semana dos dias 09 e 10 e dos dias 16 e 17 de janeiro de 2021 no âmbito do Município de Conceição do Canindé, visando a contenção da COVID-19, e dá outras providências.