COVID-19
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Decretos
Lei publicada em 10 de Outubro de 2018 024/2018Declara situação anormal, caracteristica com situação de emergência em quase toda extensão territorial do MunicÃpio de Conceição do Canindé-PI. afetado pela estiagem 2017/2018 e dá outras providencias. |
Lei publicada em 23 de Outubro de 2018 025/2018Decreta o adiamento da feira municipal . |
Lei publicada em 02 de Junho de 2022 026Dispõe sobre a criação do Programa Acelera Educação, no âmbito da Secretária Municipal de Educação de Conceição do Canindé-PI e dá outras providências. |
Lei publicada em 31 de Outubro de 2018 026/2018Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do MunicÃpio de Conceição do Canindé-PI. |
Lei publicada em 15 de Junho de 2022 027Faculta o ponto do dia 17 de junho de 2022, em razão do feriado de Corpus Christi. |
Lei publicada em 23 de Julho de 2021 027Decreta Situação Anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda a extensão territorial do MunicÃpio de Conceição do Canindé, Estado do PiauÃ, afetado pela a estiagem (14110), conforme IN/MDR nº 36/2020 |
Lei publicada em 14 de Novembro de 2018 028/2018Faculta o ponto aos servidores Municipais no dia em que se especifica. |
Lei publicada em 22 de Maio de 2020 028/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020 e prorroga a vigência dos decretos anteriores que dispõe sobre medidas de enfrentamentos ao COVID-19(Novo CoronavÃrus)no MunicÃpio de Conceição do Canindé,. |
Lei publicada em 22 de Maio de 2020 029/2020Regulamento a modalidade de licitação pregão,para aquisição de bens e contratação de serviços comuns,inclusive os serviços comuns de engenharia ,no âmbito do MunicÃpio de Conceição do Canindé,Estado do Piaui. |
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 03Acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal N° 02/2021, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medida de isolamento social a serem aplicadas nos finais de semana dos dias 09 e 10 e dos dias 16 e 17 de janeiro de 2021 no âmbito do MunicÃpio de Conceição do Canindé, visando a contenção da COVID-19, e dá outras providências. |