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Lei Municipal
Lei publicada em 27 de Abril de 2017 849/2015Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos anual dos vencimentos dos Cargos Efetivos de Carreira dos Profissionais da Saúde e do valor das Gratificações de Produtividade do profissional médico, do municÃpio de Conceição do Canindé, estado do PiauÃ, e da outras providências. |
Lei publicada em 27 de Abril de 2017 850/2015Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos anual dos vencimentos dos Cargos de Carreira dos órgãos da Administração direta do municÃpio de Conceição do Canindé, estado do PiauÃ, e da outras providências. |
Lei publicada em 29 de Abril de 2017 851/2015Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do MunicÃpio de Conceição do Canindé, Estado do PiauÃ, e dá outras Providências. |
Lei publicada em 29 de Abril de 2017 852/2015Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências no municÃpio de Conceição do Canindé, estado do PiauÃ. |
Lei publicada em 23 de Junho de 2017 853/2015Dispõe sobre o plano Municipal de Educação do MunicÃpio de de Conceição do Canindé, estado do PiauÃ, e dá outras Providências. |
Lei publicada em 09 de Março de 2017 857/2016Dispõe sobre a atualização do pisa salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do MunicÃpio de Conceição do Canindé e da outras Providências. |
Lei publicada em 09 de Março de 2017 858/2016Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos cargos efetivos de carreira dos vencimentos dos profissionais da Saúde e do valor das gratificações de produtividade do profissional Médico, do MunicÃpio de Conceição do Canindé e da outras providências. |
Lei publicada em 09 de Março de 2017 859/2016Dispõe sobre o reajuste de subsÃdios e gratificações de servidores Municipais e dá outras Providências. |
Lei publicada em 09 de Março de 2017 860/2016Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos cargos de carreira dos órgãos da administração direta do municÃpio de Conceição do Canindé, estado do PiauÃ, e dá outras providências. |
Lei publicada em 19 de Maio de 2017 861/2016Institui no âmbito do Poder Executivo o incentivo de Desempenho variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, a ser concedido aos profissionais da Saúde do MunicÃpio de Conceição do Canindé, estado do Piauà e dá outras providências. |